Arusha, 28 de Maio de 2024: Na terça-feira, 4 de Junho de 2024, o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TAfDHP) irá proceder a prolação das sentenças referentes a cinco (5) processos, na sede do Tribunal em Arusha – Tanzânia.
A prolação das sentenças terá início a partir das 10h00, marcando o início da 73ª Sessão Ordinária do Tribunal, que decorrerá até 28 de Junho de 2024.
As sentenças serão proferidas para os seguintes processos:
- Dominick Damian c. República Unida da Tanzânia
- Nzigiyimana Zabron c. República Unida da Tanzânia
- Amadou Dembele e Outros c. República do Mali
- Kabalabala Kadumbangula e Outros c. República Unida da Tanzânia
- Goh Taudier e Outros c. República de Côte d’Ivoire
A prolação das sentenças será transmitida em directo, em inglês, francês e swahili através dos seguintes links:
Canal YouTube
Canal Inglês: https://www.youtube.com/c/AfricanCourtEnglishChannel
Canal Francês: https://www.youtube.com/@courafricaine
Canal Kiswahili: https://www.youtube.com/@MahakamaYaAfrika
Plataforma Zoom
https://zoom.us/webinar/register/WN_Ew2HXRXRS4mww8B9xA2Uow
Para todas as plataformas, haverá interpretação simultânea em árabe, francês, inglês, kiswahili e português.
Durante a sessão, o Tribunal apreciará cinco (5) petições e tratará de outras questões administrativas.
NOTAS PARA OS EDITORES:
- O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é um tribunal de âmbito continental criado pelos países africanos para garantir defesa dos direitos humanos e dos povos em África.
- O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas capacidades individuais.
- O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
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