COMUNICADOS DE IMPRENSA
SEGUNDO DIÁLOGO JUDICIAL TRIPARTIDO: COMUNICADO CONJUNTO
18 – 20 DE SETEMBRO DE 2024, ARUSHA– TANZÂNIAO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS (... Ler mais
Discursos
MENSAGEM DE ANO NOVO DA VENERANDA IMANI DAUD ABOUD, PRESIDENTE DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
Estimados Membros da Comunidade dos Direitos Humanos, Estimados membros e amigos do Tribunal African... Ler mais
Jurisprudência do Tribunal Africano
Jurisprudência do Tribunal Africano volume 2 (2017-2018)
Relatório sobre os acórdãos, pareceres consultivos e outras decisões doTribunal Africano dos Direitos do Homem e dos PovosJurisprudência do Tribunal A... Ler mais
Jurisprudência do Tribunal Africano Volume 1 (2006-2016)
Jurisprudência do Tribunal Africano Volume 1 (2006-2016) Relatório sobre os acórdãos, pareceres consultivos e outras decisões doTribunal Africano dos... Ler mais
Anuário Africano dos Direitos Humanos
ANUÁRIO AFRICANO DOS DIREITOS HUMANOS – VOLUME 7 (2023)
AFRICAN-HUMAN-RIGHTS-YEARBOOK-VOLUME-7-2023Download Ler mais
ANUARIO AFRICANO DOS DIREITOS HUMANOS VOLUME 5 (2021)
– Volume 5 of the Yearbook, published in 2021, contains 21 contributions by scholars from Africa and beyond. Ler mais
Anuário Africano de Direitos Humanos 2020 volume 4
– Volume 4 do Anuário, publicado em 2020, contém 24 contribuições de académicos de África e de outros continentes Ler mais
Anuário Africano dos Direitos Humanos de 2019 Volume 3
Pretoria University Law Press (PULP)Pretoria University Law Press (PULP) é uma editora da Faculdade de DireitoUniversidade de Pretória, África do Sul.... Ler mais
Relatórios de Actividades
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS (TAfDHP) 1 DE JANEIRO – 31 DE DEZEMBRO DE 2023
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal) foi estatuído nos termos do art.... Ler mais
Outros Publicações
DECLARACIÓN DE SAN JOSÉ: LA CORTE AFRICANA DE DERECHOS HUMANOS Y DE LOS PUEBLOS, EL TRIBUNAL EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS Y LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS, EN EL ENCUENTRO ENTRE LAS TRES CORTES REGIONALES DE DERECHOS HUMANOS
La Corte Africana de Derechos Humanos y de los Pueblos, el Tribunal Europeo de Derechos Humanos y la... Ler mais
-
COMUNICADO DE DAR ES SALAAM: CONFERÊNCIA DEDICADA À EXECUÇÃO E AO IMPACTO DAS DECISÕES TOMADAS PELO PELO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS
-
ESTUDO COMPARATIVO SOBRE O DIREITO E A PRÁTICA NO QUE RESPEITA A REPARAÇÕES POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
-
DISCUSSÕES DA COLIGAÇÃO DO TRIBUNAL AFRICANO: RETIRADA DOS ESTADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO N.º 6 DO ARTIGO 34.º DO PROTOCOLO DO TRIBUNAL AFRICANO
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é o braço judicial da União Africana e um dos três tribunais regionais dos direitos humanos, juntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Tribunal Interamerico de Direitos Humanos. Foi criado para garantir a protecção dos direitos humanos e dos povos em África, principalmente, através da prolação de acórdãos. O Tribunal tem a sua sede permanente em Arusha, República Unida da Tanzânia… […]