Arusha, 22 de Janeiro de 2025: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) realizará na Segunda-Feira, 3 de Fevereiro de 2025, uma Cerimónia Solene para assinalar a abertura do seu Ano Judicial de 2025, sob o tema “Promovendo a Justiça Por Meio de Reparações“.
A Cerimónia terá lugar na Sede do Tribunal em Arusha, República Unida da Tanzânia.
No âmbito das actividades de abertura do Ano Judicial, o Tribunal acolherá, a 4 de Fevereiro de 2025, um Seminário Judicial subordinado ao tema “Proporcionando Justiça ás Mulheres Por Meio de Reparações“
A Cerimónia Solene e o Seminário Judicial irão reunir representantes dos Estados-Membros da União Africana, de tribunais internacionais, regionais e nacionais, de órgãos da União Africana com mandato em direitos humanos, de instituições nacionais de direitos humanos, bem como juristas e representantes de Ordens de Advogados. Além disso, espera-se a participação de organizações da sociedade civil, membros da comunidade académica, órgãos de comunicação social e outras partes interessadas envolvidas no trabalho do Tribunal e na protecção dos direitos humanos no continente.
A cerimónia terá início com uma procissão solene dos juízes do Tribunal Africano ás 10:30, hora da África Oriental (EAT) e será transmitida em directo através de das plataformas digitais do Tribunal.
Esta Cerimónia Solene marca igualmente o início da 76ª Sessão Ordinária do Tribunal, prevista para o período de 3 a 28 de Fevereiro de 2025, na sua sede em Arusha, Tanzânia.
A 5 de Fevereiro de 2025, o Tribunal proferirá oito (8) acórdãos, adoptados durante a sua 75ª Sessão Ordinária, a partir das 10:00 horas, hora da África Oriental.
A Cerimónia Solene, o Seminário Judicial e a Prolação de Acórdãos seguirão um modelo híbrido, permitindo aos participantes acompanhar os eventos presencialmente ou virtualmente, por meio dos seguintes links:
Canal YouTube
Canal Inglês: https://www.youtube.com/c/AfricanCourtEnglishChannel
Canal Francês: https://www.youtube.com/@courafricaine
Canal Kiswahili: https://www.youtube.com/@MahakamaYaAfrika
Plataforma Zoom
https://zoom.us/j/99379810510
Código de acesso: 379168
Haverá interpretação simultânea em árabe, inglês, francês e kiswahili em todas as nossas plataformas,
NOTAS PARA OS EDITORES:
- O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TADHP) é um tribunal de âmbito continental criado pelos países africanos para garantir a protecção dos direitos humanos e dos povos em África. O Tribunal é um órgão da União Africana, que complementa e reforça as funções da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, com sede em Banjul, na Gâmbia.
- O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas competências individuais. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
- Todos os anos, o Tribunal inicia as suas actividades com uma cerimónia solene de abertura oficial do seu ano judicial, sublinhando o seu empenho na protecção dos direitos do homem e dos povos em África e não só. A abertura do ano judicial dá o pontapé de saída para o próximo ano, fazendo um apelo claro à adopção de medidas significativas para proteger os direitos fundamentais de todos os africanos.
Para mais para mais informações sobre o Tribunal, consultar www.african-court.org
Para mais informações: Dr. Robert Eno, Conservador – Robert.Eno@african-court.org
Para mais informações à imprensa contacte: Chipiliro Kansilanga, Oficial Sénior de Informação e Comunicação (Chefe da Unidade de Comunicação) Chipiliro.Kansilanga@african-court.org ou AfricanCourtMedia@african-court.org
