Relatório de Atividades
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS (TAfDHP) 1 DE JANEIRO – 31 DE DEZEMBRO DE 2023
O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal) foi estatuído nos termos do art. 1.º do Protocolo da Carta Africana dos Direitos Hu... Ler mais
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS (TAfDHP) 1 DE JANEIRO – 31 DE DEZEMBRO DE 2022
1. O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (o Tribunal) foi estatuído nos termos do art. 1.º do Protocolo da Carta Africana dos Direitos... Ler mais
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSELHO EXECUTIVOTrigésima Oitava Sessão OrdináriaVídeoconferência03 – 04 Fevereiro de 2021Adis Abeba, Etiópia Ler mais
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019Baixar Ler mais
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2017
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2015
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014
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RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS – 1 JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
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O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos é o braço judicial da União Africana e um dos três tribunais regionais dos direitos humanos, juntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Tribunal Interamerico de Direitos Humanos. Foi criado para garantir a protecção dos direitos humanos e dos povos em África, principalmente, através da prolação de acórdãos. O Tribunal tem a sua sede permanente em Arusha, República Unida da Tanzânia… […]