Arusha, 7 de Junho de 2023: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos profere nove decisões a 13 de Junho de 2023, quando da abertura da sua 69.ª Sessão Ordinária, que terá a duração de quatro semanas, o acto terá lugar na sede do Tribunal em Arusha, República Unida da Tanzânia.
A prolação das decisões terá início às 10:00 (Horário da África Oriental) e será transmitida em directo da seguinte forma: A transmissão em língua inglesa será através do seguinte link https://www.youtube.com/user/africancourt/live e a transmissão em língua francesa através do seguinte link: https://www.youtube.com/@courafricaine/live
Serão proferidas decisões sobre as seguintes matérias:
- Petição N.º 007/2016 – Matoke Mwita e Outro c. República Unida da Tanzânia
- Petição N.º 028/2016 – Shija Juma c. República Unida da Tanzânia
- Petição N.º 031/2016 – Umalo Mussa c. República Unida da Tanzânia
- Petição N.º 032/2016 – Hoja Mwendesha c. República Unida da Tanzânia
- Petição N.º 058/2016 – Niyonzima Augustine c. República Unida da Tanzânia
- Petição N.º 003/2019 – Thomas Mgira c. República Unida da Tanzânia
- Petição N.º 011/2020 – Bob Chacha Wangwe e Legal and Human Rights Centre c. República Unida da Tanzânia
- Petição N.º 024/2020 – Conaïde Togla Latondji Akouedenoudje c. República do Benin
- Petição N.º 039/2020 – Legal and Human Rights Centre e Human Rights Defenders Coalition c. República Unida da Tanzânia
NOTA PARA OS EDITORES:
- O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas capacidades individuais.
- O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
Para mais informações sobre o Tribunal, consultar a página de Internet através do seguinte endereço electrónico: www.african-court.org.